Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.

Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.

Estudante é presa em flagrante por racismo

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Decreto nº 5.785, de 24 de maior de 2006.

Acresce inciso ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo